Felipe Ferraz Merino

Advogado, Professor Universitário

OAB/RS 82.181B
OAB/DF 19.698


Bacharel em Direito pelo UNICEUB em Brasília. Curso de aperfeiçoamento em Direito Público pelo Instituto da Magistratura em Brasília. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Processus em Brasília. Mestrando em Educação pela ULBRA. Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Doutorando em Direito Internacional do Trabalho pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal. Palestrante. Autor de diversas obras jurídicas.

Serviços de Advocacia

Defesa dos interesses do cliente nas mais diversas relações jurídicas da área, com vasta experiência em:

Trabalhista

- Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;

- Assédio Moral, Assédio Sexual, Danos morais por perda de uma chance;

- Declaração de vínculo de emprego para trabalhador eventual, autônomo, representante comercial, entre outros;

- Reconhecimento de garantia de emprego, horas extras, estabilidade gestante, reintegração no emprego por estabilidades;

- Rescisão indireta, insalubridade, periculosidade, adicional noturno;

Cível

- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas e defesas em processos administrativos;

- Execuções e direito das Obrigações;

- Pagamento - dação, consignação, novação e compensação de dívidas;

- Dívidas inadimplidas e contratos em geral;

- Lei do Inquilinato e cobranças indevidas;

- Gestão de negócios: orientação jurídica pessoal e empresarial;

- Responsabilidade civil, Posse e Propriedade;

- Direito do Consumidor;

- Sucessão(Inventários)

Previdenciário

- Aposentadoria por tempo de contribuição, idade ou invalidez;

- Auxílio doença;

- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;

- Pensão por morte;

- Auxílio reclusão;

- Revisão de benefícios;

-Aposentadoria especial (aeronautas, oficiais de justiça e demais categorias);

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Av. Otto Niemeyer nº 2595, sala 405 Porto Alegre - RS

Zona Sul

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